REGULAMENTO DO CONCURSO

1 - DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

EMPRESA PROMOTORA

Razão Social:

Nome Fantasia: Opus Assessoria e Promoções Artísticas Ltda.

CNPJ: 88.916.135/0001-42

Av. Carlos Gomes, 1492 sls 1507 a 1509

Porto Alegre/RS

CEP: 90.480-0022 – NOME DA PROMOÇÃO: Promoção Live do Luccas Neto

3 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO: Concurso

4 - ÁREA DE OPERAÇÃO DO EVENTO: Em nível nacional.

5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO às 08 horas do dia 01/05/2020 até às 23h59 do mesmo dia (01/05/2020).

6 - DATA DO INÍCIO E TÉRMINO DO EVENTO: de 01/05/2020 até 02/05/2020.

7 - PRODUTOS OBJETOS DA PROMOÇÃO:

A presente promoção não está vinculada a aquisição de nenhum produto ou serviço da empresa promotora e visa, tão somente, a divulgação da marca envolvida e o envolvimento dos consumidores da empresa junto a Live produzida pela artista Luccas Neto.

8 - QUANTIDADE, DESCRIÇÃO DETALHADA E VALOR UNITÁRIO E TOTAL DOS PRÊMIOS:

Qtde.

Descrição do Prêmio

Valor Unitário (R$)

Valor Total (R$)

01

Kit 1 Luccas Neto contendo: Boneco Luccas Neto (Boneco que fala 14 frases); Boneca Gi Neto (Boneca que fala 14 frases); Boneco Luccas Neto (Boneco grande do Luccas Neto 45 cm); Bicicleta Luccas Neto; Livro Ilustrado Luccas Neto; Jogo de Mágicas Luccas Neto; Mochila Luccas Neto; Merendeira Luccas Neto; Livro Pique Esconde com Luccas Neto; Livro Os Aventureiros; Livro Grandes Descobertas Luccas Neto; Kit Luccas Neto (Shampoo e Gel Cola do Luccas Neto)

1.225,21

1.225,21

01

Kit 2 Luccas Neto contendo: Boneco Luccas Neto (Boneco que fala 14 frases); Boneca Gi Neto (Boneca que fala 14 frases); Boneco Luccas Neto (Boneco grande do Luccas Neto 45 cm); Bicicleta Luccas Neto; Livro Ilustrado Luccas Neto; Aventura das Cores Luccas Neto ; Mochila Luccas Neto ; Merendeira Luccas Net; Livro Pique Esconde com Luccas Neto; Livro Os Aventureiros; Livro Grandes Descobertas Luccas Neto; Kit Luccas Neto (Shampoo e Gel Cola do Luccas Neto); Puzzle Luccas Neto 60 peças

1.244,20

1.244,20

01

Kit 3 Luccas Neto contendo: Boneco Luccas Neto (Boneco que fala 14 frases); Boneca Gi Neto (Boneco que fala 14 frases); Bicicleta Luccas Neto; Livro Ilustrado Luccas Neto; Giro Maluco do Luccas Neto; Aventura das Cores Luccas Neto; Mochila Luccas Neto; Merendeira Luccas Neto; Livro Pique Esconde com Luccas Neto; Livro Os Aventureiros; Livro Grandes Descobertas Luccas Neto; Kit Luccas Neto (Shampoo e Gel Cola do Luccas Neto); Puzzle Luccas Neto 30 peças; Jogo de Mágica do Luccas Neto

1.215,19

1.215,19

01

Kit 4 Luccas Neto contendo: Boneco Luccas Neto (Boneco que fala 14 frases); Boneca Gi Neto (Boneco que fala 14 frases); Pelúcia Luccas Neto (Boneco de Pelúcia do Luccas Neto 45 cm); Bicicleta Luccas Neto; Livro Ilustrado Luccas Neto; Giro; Maluco do Luccas Neto; Mochila Luccas Neto; Merendeira Luccas Neto; Livro Pique Esconde com Luccas Neto; Livro Os Aventureiros; Livro Grandes Descobertas Luccas Neto

Kit Luccas Neto (Shampoo e Gel Cola do Luccas Neto); Puzzle Luccas Neto 60 peças; Jogo de Mágica do Luccas Neto; Jogo Memomímica Luccas Neto

1.345,18

1.345,18

01

Kit 5 Luccas Neto contendo: Boneco Luccas Neto (Boneco que fala 14 frases); Boneca Gi Neto (Boneco que fala 14 frases); Boneco Luccas Neto (Boneco Gigante  do Luccas Neto 45 cm); Bicicleta Luccas Neto; Livro Ilustrado Luccas Neto; Mochila Luccas Neto; Merendeira Luccas Neto; Livro Pique Esconde com Luccas Neto; Livro Os Aventureiros ; Kit Luccas Neto (Shampoo e Gel Cola do Luccas Neto); Puzzle Luccas Neto 60 peças; Jogo de Mágica do Luccas Neto; Jogo Aventura das Cores Luccas Neto

 

1.300,29

1.300,29

Quantidade total de premiação: 05 (cinco).

Valor total da premiação: R$ 6.330,07 (seis mil, trezentos e trinta reais e sete centavos).

9 -  DESCRIÇÃO DETALHADA DA OPERAÇÃO: Estarão aptos a participação desta promoção, qualquer pessoa física com residência estabelecida dentro do território nacional durante às 8h do dia 01/05/2020 até às 23h59min do mesmo dia. Os interessados poderão participar da promoção nas seguintes formas:

PRIMEIRA OPÇÃO - Fazendo seu cadastro completo no site https://lojaluccastoon.com.br/ e, em local indicado neste site, encaminhando uma mensagem, em formato de texto, respondendo, de forma criativa, a seguinte pergunta: “Porque você ama o Luccas Neto?”

 

SEGUNDA OPÇÃO – Respondendo, no Instagram @luccasneto, de forma criativa, a seguinte pergunta: “Porque você ama o Luccas Neto?”

Observações a respeito da participação enviada:

a) O texto atribuído a resposta da pergunta promocional deverá conter no máximo 100 caracteres.

b) Serão desclassificados, os conteúdos que desrespeitarem a adequação ao objetivo da interação, que contiverem imagem/linguagem inadequada, mencionarem marcas de concorrentes diretos, nomes de personalidades ou pessoas famosas, apologia ao racismo, trabalho escravo, exploração de pessoas e animais sobre qualquer forma, incentivo ou assunção a atividades ilegais, com conteúdo moralmente ofensivo a quem quer que seja, contiverem textos, reproduções de qualquer tipo, ou qualquer outro material protegido por Direitos Autorais sem prévia autorização, ou que prejudicarem o bom desenvolvimento da Ação cultural, prejudicarem o fomento à cultura, bem como todos os que, de alguma maneira, forem considerados ofensivos ou inapropriados.

c) O participante declara que é autor do material, respondendo no âmbito penal e civil por esta informação, devendo isentar a empresa promotora de qualquer responsabilidade.

d) Uma vez efetivada a inscrição, os participantes estão automaticamente aceitando os termos deste REGULAMENTO de forma integral e irrestrita.

9.2 – Forma de escolha dos vencedores do concurso:

9.2.1. O artista escolherá os vencedores até às 10h do dia 02/05/2020.

9.2.2 Os conteúdos serão julgados sob os seguintes aspectos:

a) adequação ao tema proposto (20%)

b) Criatividade e originalidade (80%)

A escolha dos ganhadores será de livre arbítrio dos julgadores, não cabendo qualquer recurso contra a decisão que definir os ganhadores da promoção.

Para cada um dos critérios acima a comissão julgadora deverá dar uma nota de 0 a 10.

No caso de empate, será considerado vencedor o participante que fez o cadastro primeiro.

9.2.3 – Premiação para os vencedores do concurso (por categorias/núcleos):

A comissão julgadora escolherá os 5 (cinco) melhores conteúdos, sendo que os ganhadores receberão os prêmios a seguir:

1º lugar: Kit 1 Luccas Netto, conforme detalhado neste regulamento.

2º lugar: Kit 2 Luccas Netto, conforme detalhado neste regulamento.

3º lugar: Kit 3 Luccas Netto, conforme detalhado neste regulamento.

4º lugar: Kit 4 Luccas Netto, conforme detalhado neste regulamento.

5º lugar: Kit 5 Luccas Netto, conforme detalhado neste regulamento.

10 – ENDEREÇO DO LOCAL DE EXIBIÇÃO DO PRÊMIO:

Os prêmios ficarão expostos por meio de material promocional no site  https://lojaluccastoon.com.br/

11 – DATA, HORÁRIO E LOCAL DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS:

Data: 02/05/2020

Local: https://lojaluccastoon.com.br/ e @luccasneto no Instagram

Horário: 15h

12 – FORMA DE NOTIFICAÇÃO DO CONTEMPLADO:

O contemplado será notificado através de e-mail e/ou telefonema, observando os dados enviados no momento do cadastro (opção 1 de cadastramento) ou conforme dados contidos na rede social Instagram (opção 2 de cadastramento)

13 – PRAZO E ENDEREÇO COMPLETO DO LOCAL DE ENTREGA DOS PRÊMIOS:

O prêmio será entregue, sem ônus, no ato da apuração dos resultados ou no prazo máximo de 30 dias corridos a contar da data da apuração, buscando com isto dar cumprimento ao disposto no Artigo 5º, do Decreto nº 70.951 de 09/08/72. A premiação será entregue no domicílio do contemplado. O prêmio é instransferível.

14 – PRAZO DE CADUCIDADE DO DIREITO AOS PRÊMIOS:

O prazo de caducidade do direito aos prêmios indicados neste Regulamento, por parte do ganhador, será de 180 (cento e oitenta) dias contados da respectiva apuração. Não sendo reclamado neste período, a pessoa jurídica promotora converterá o valor do prêmio correspondente em moeda corrente recolhendo o montante aos cofres do tesouro nacional como renda da união, no prazo subsequente de 10 (dez) dias nos termos do Art. 6º do Decreto nº 70.951 de 09/08/72.

15 – DIVULGAÇÃO DA IMAGEM DO CONTEMPLADO:

O (A) contemplado (a) no referido evento, pelo período de 01 (um) ano contados a partir das datas das apurações, cederá seu nome, imagem, som e voz, com vistas a divulgação do resultado sem nenhum ônus à pessoa jurídica promotora.

16 – DÚVIDAS E CONTROVÉRSIAS:

As dúvidas e controvérsias dos consumidores participantes da promoção autorizada deverão ser, preliminarmente, dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, posteriormente, submetidas à consideração da SECAP.

17. – DISPOSIÇÕES GERAIS:

17.1 – No máximo de 08 dias antes da data da apuração, a empresa fará a comprovação das aquisições dos prêmios, buscando com isto dar cumprimento ao disposto no §1º do art. 15º do Decreto n. 70.951 de 09/08/72 (comprovação de propriedade dos bens). No caso da promoção em tela, as comparações se darão a partir das notas fiscais dos bens prometidos.

17.2 - Ficam impedidos de participar do evento promocional em questão diretores e funcionários da empresa promotora, da Santini Consultores Associados Ltda. Será de exclusiva responsabilidade da empresa promotora, o controle sobre a observância do cumprimento da regra descrita neste item do Regulamento. A verificação será efetuada no momento das inscrições da 1ª etapa do concurso.

17.3- A distribuição dos prêmios, indicados neste Regulamento será gratuita, sem ônus ao contemplado. É proibida a conversão parcial ou total dos prêmios em dinheiro.

17.4 - Ao participar desta promoção estarão os consumidores concordando tacitamente com todas as disposições constantes deste Regulamento.

17.5 – Presume-se que os (as) consumidores (as) contemplados (as) não tenham qualquer embaraço fiscal, legal ou outro que os(as) impeçam de receber e/ou usufruir dos prêmios distribuídos.

17.6 - Constará de forma clara e precisa, em todo material utilizado na divulgação da promoção, o número de certificado de autorização conforme previsto no artigo 28º da Portaria 41/2008 do Ministério da Economia.

17.6 - Fica, desde já, eleito o foro central da Comarca do participante para solução de quaisquer questões referentes a presente promoção.

17.7 - Os participantes concordam expressamente que as organizadoras não serão responsáveis por qualquer dano ou prejuízo oriundo de problema  externo ou de força maior que possa impossibilitar, ou de qualquer forma prejudicar, a participação em qualquer das datas previstas no concurso, como por exemplo, mas não exclusivamente, problemas de linhas telefônicas, comunicação, software, hardware, velocidades de acesso à internet, provedores de internet, entre outros, que aconteçam isolada ou conjuntamente.

 

Certificado de Autorização SECAP nº 03.008110/2020.